ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 6 DE Junho DE 2024
Introdução
Bem-vindo à Chainless, respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você usa nosso aplicativo.
Notus Labs Ltda. ("nós", "nosso" ou "nos") opera o aplicativo Chainless e (o "Serviço"). Esta página informa sobre nossas políticas em relação à coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais que recebemos dos usuários do Serviço.
Ao usar o Serviço, você aceita os termos desta Política e dos nossos Termos de Uso, e consente com a coleta, uso, divulgação e retenção de suas informações conforme descrito nesta Política. Se você ainda não o fez, revise também nossos Termos de Uso. Os Termos de Uso contêm disposições que limitam nossa responsabilidade para com você e exigem que você resolva qualquer disputa conosco de forma individual e não como parte de qualquer ação coletiva ou representativa. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER PARTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU DOS NOSSOS TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO UTILIZE NENHUM DOS SERVIÇOS.
Informações que Coletamos
2.1 Dados pessoais informados pelo titular
Quando a Chainless coleta seus dados pessoais, todo e qualquer tratamento a ser realizado deverá ser justificado a partir de uma ou mais finalidades legítimas. Isso significa que a Chainless jamais irá tratar qualquer dado sob qualquer pretexto injustificado ou ilegítimo.
Poderemos usar ferramentas de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL no tratamento de dados pessoais para personalizar e aprimorar o oferecimento de serviços e produtos e outras finalidades, sempre em conformidade com as obrigações legais e regulatórias e com os compromissos firmados neste Aviso de Privacidade.
Lista de Dados pessoais informados pelo titular:
Dados cadastrais, tais como: nome completo, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, declaração de US Person e de PPE* (pessoa politicamente exposta) - (quando aplicável), perfil de investidor, entre outros.
Dados de contato, como telefone e e-mail
Empresa em que trabalha
Profissão
Renda declarada e comprovante
Chaves Pix e informações a elas relacionadas
Cópias de documentos de identificação como RG, CNH, CPF, dentre outros
Foto de perfil
Dados biométricos, tais como a fotografia do seu rosto, sua impressão digital e/ou biometria facial para desbloqueio do app via dispositivo (fingerprint, touch ID e face ID), e reconhecimento facial para fins de autenticação e de proteção contra fraudes.
* PPE é o termo utilizado para se referir a pessoas que são ou que possuem contato familiar ou próximo com pessoas que possuem cargos políticos, como pais, tios, primos e até namorado(a).
Dados Relacionados ao Perfil do Investidor. Para cumprir requisitos regulatórios relacionados aos nossos produtos de investimento, podemos coletar algumas informações sobre o seu perfil de investidor a partir de algumas perguntas, como o período que você pretende resgatar os investimentos, a sua aptidão ou aversão a riscos financeiros, o objetivo dos seus investimentos, a frequência que você investe parte da sua renda, o nível de conhecimento sobre investimentos, entre outras questões.
Finalidade dos dados pessoais informados pelo titular:
Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados
Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e produtos da Chainless
Autenticação de transações financeiras
Criação de perfil de investidor para adequação de serviços financeiros
Atendimento de solicitações e dúvidas
Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da Chainless, para fins de marketing e outras tratativas relacionadas ao seu contrato, produtos e serviços da Chainless
Aprimoramento dos serviços prestados pela Chainless
Auditoria para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda dos ativos da Notus Labs Ltda., seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, incluindo a transferência de informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Notus Labs Ltda. ou seus ativos seja alterado.
Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você
Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Exercício regular de direitos da Chainless, inclusive para eventual apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário
Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas a Chainless, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.
Dados biométricos são usados para finalidades de prevenção à fraude e garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro e de novos dispositivos.
2.2 Dados pessoais que coletamos de terceiros
A Chainless irá coletar seus dados pessoais para as finalidades a seguir de diferentes terceiros, que podem ser parceiros de marketing, empresas de cibersegurança, bureaus, empresas de combate à fraude, entre outros.
Lista de Dados Pessoais que coletamos de terceiros
Dados cadastrais, como: nome completo, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros.
Dados sobre restrições financeiras, como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros
Chaves Pix e informações a elas relacionadas
Informações sobre histórico de crédito
Score gerado por bureaus de crédito
Informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias
Informações referentes à sua participação em alguma lista de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou lista de restrição (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais)
Informações sobre histórico de crédito e fraude e pontuações geradas por agências de crédito e terceiros
Informações constantes da base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante consentimento
Finalidades de Dados Pessoais que coletamos de terceiros
Prestação e oferecimento dos serviços e produtos da Chainless
Aprimoramento dos nossos produtos e serviços
Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião
Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Garantia de meios de acessibilidade para assegurar atendimento justo e equitativo aos nossos clientes e outros titulares de dados que necessitem
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas a Chainless, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.
2.3 Dados de navegação e do dispositivo
Lista de Dados de Navegação e do Dispositivo
Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da Chainless
Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da Chainless
Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo
Cookies
Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador, modelo e informações vinculadas à interação de aplicativo (por exemplo, informações sobre o uso ou não de microfone, sem qualquer gravação ou coleta de dados relacionados ao conteúdo de eventuais áudios ou ligações)
Finalidade de Dados de Navegação e do Dispositivo
Prestação dos serviços, oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e experiência com o aplicativo e sites da Chainless
Operacionalização de novos produtos e serviços
Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades do aplicativo, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar
Exibição e envio de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros
Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços
Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços
Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Exercício regular de direitos da Chainless, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário
Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
2.4 Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços
Lista de Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos ou serviços
Dados de contratação e uso de produtos e serviços da Chainless
Dados de transações e movimentações de tokens na carteira da Chainless em redes blockchain públicas, (ex: Polygon, Avalanche e Base) como transferências e interação com corretoras descentralizadas para conversão de ativos.
Dados de transações e movimentações financeiras na carteira da Chainless, como depósito e saque por pix
Informações relacionadas ao convite para se tornar um Cliente da Chainless
Histórico de atendimento ao cliente
Testes para aprimoramento dos modelos, serviços e produtos da Chainless
Finalidade de Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos ou serviços
Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados
Autenticação de transações, atendimento e suporte ao cliente
Aprimoramento dos serviços prestados pela Chainless
Desenvolvimento de novos produtos e serviços a serem oferecidos pela Notus Labs e geração de conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos e serviços
Testes para aprimoramento dos modelos, serviços e produtos da Chainless
Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você
Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso e performance dos serviços e produtos da Chainless
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Garantir meios de acessibilidade para assegurar atendimento justo e equitativo aos nossos clientes e outros titulares de dados vulneráveis
Auditoria para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda dos ativos da Notus Labs, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Notus Labs ou seus ativos seja alterado
Exercício regular de direitos da Chainless, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário
Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador
Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas à Chainless, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.
2.5 Dados publicamente disponíveis
Lista de Dados Públicos
Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você
Dados de transações e movimentações de tokens na carteira da Chainless em redes blockchain públicas, (ex: Polygon, Avalanche e Base) como transferências e interação com corretoras descentralizadas para conversão de ativos.
Informações sobre menções ou interações com a Chainless
Depoimentos referentes a Chainless postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
Finalidades de Dados Públicos
Divulgação dos produtos e serviços prestados pela Chainless em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Exercício regular de direitos da Chainless
Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas a Chainless, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.
Compartilhamento de dados pessoais
As finalidades apresentadas também poderão justificar o compartilhamento dos dados sob o controle da Chainless, seja com empresas do grupo econômico da Chainless, com terceiros, com parceiros e com autoridades e órgãos reguladores, quando necessário. Além disso, a Chainless poderá compartilhar os seus dados em determinadas situações caso você solicite esse compartilhamento. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
A seguir, apresentamos as principais possibilidades de compartilhamento dos dados sob controle da Chainless.
3.1 Outras empresas do grupo Chainless
Empresas relacionadas que fornecem o mesmo nível de proteção de dados descrito nesta política.
Prestação de serviços e oferecimento dos produtos contratados
Operacionalização e oferta de novos serviços e produtos
Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços
Transações cambiais
Programas de benefícios
Integração e/ou migração de banco de dados
Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Exercício regular de direitos da Chainless
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
3.2 Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros
Compartilhamos dados com fornecedores que ajudam a operar nosso aplicativo, como serviços de hospedagem e análise.
Aprimoramento dos nossos serviços, website e aplicativo e operacionalização de novos produtos ou serviços
Auxílio na prestação dos serviços que entregamos a você, por exemplo, on e off ramp
Viabilização de operações de Finanças Descentralizadas
Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação
Auxílio no desenvolvimento e oferta dos nossos produtos
Checagem da sua identidade e elegibilidade para contratar os serviços da Chainless, e reavaliações periódicas, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos
Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços
Para parcerias de publicidade com seu consentimento explícito
Transações cambiais
Programas de benefícios
Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Exercício regular de direitos da Chainless
Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
3.3 Autoridades e órgãos reguladores
Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Chainless e do sistema financeiro
Exercício regular de direitos da Chainless, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário
Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
3.4 Mediante sua solicitação
Garantir a transparência na nossa relação com você
Enviar notificações não obrigatórias por e-mails, push, WhatsApp e SMS.
Além disso, ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossos websites, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.
Seus direitos como titular de dados pessoais
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
O fato de você ser Cliente da Chainless já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar à Chainless que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar que a Chainless informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação a Chainless. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo da Chainless, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, excessiva para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a Chainless anonimize, bloqueie ou elimine esse dado, desde que fique efetivamente constatado, após verificação interna, o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento
Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.
Informação das empresas com as quais a Chainless compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais
Você pode solicitar que a Chainless informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que a Chainless esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
Revogação do consentimento
Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede a Chainless de deter e utilizar o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Decisões automatizadas
Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a Chainless não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que a Chainless não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
Portabilidade e direito de petição
Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar à Chainless a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, você tem o direito de peticionar perante a ANPD em relação aos seus dados pessoais.
Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail support@chainless.finance. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar a comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
Transferência internacional de dados pessoais
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pela Chainless em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a Chainless observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
Registro de atividades
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, site ou blogs, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.
Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossos sites e blogs, tais como cookies, web beacon e ferramentas de analytics.
Cookies
São arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. A Chainless possui cookies em seus websites e blogs e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. Nossos sites também podem utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação.
Destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando nos sites e nos blogs, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
Ferramentas de analytics
Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você utiliza o aplicativo Chainless, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, entre outras.
Medidas de segurança
A Chainless usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais.
Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras eventuais tecnologias futuras, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.
Temos uma equipe robusta, altamente qualificada e responsável por garantir que a Chainless adote as melhores práticas de segurança, dentre elas:
Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações;
Segurança como código, a fim de viabilizar automações e respostas rápidas e eficientes para eventos de segurança no ambiente tecnológico;
Criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações;
Monitoramento contínuo do ambiente;
Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos.
Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém, ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público.
Bases Legais
A Chainless pode tratar seus dados pessoais em diferentes circunstâncias de acordo com algumas das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, sendo elas:
Consentimento do titular;
Legítimo interesse da Chainless ou de terceiros;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular dos dados;
Exercício regular de direitos, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Proteção do crédito.
Seus dados sensíveis, quando coletados, podem ser tratados pela Chainless de acordo com as seguintes bases legais previstas no artigo 11 da LGPD:
Consentimento específico e destacado do titular ou seu responsável legal;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular dos dados, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
8.1 Consentimento
Ao longo deste Aviso de Privacidade, informamos que alguns de seus dados que são usados para viabilizar operações de Finanças Descentralizadas e os dados provenientes da consulta ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) somente serão tratados pela Chainless com o seu consentimento e para as finalidades descritas.
Ao ler este Aviso de Privacidade e clicar, ao final, em "Eu li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável, conforme descrito neste Aviso de Privacidade", você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas acima indicadas.
Nas hipóteses em que as alterações a este Aviso de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos do Aviso de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.
8.2 Legítimo Interesse
Ao longo deste Aviso de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais poderão ser tratados pela Chainless para atender aos seus interesses legítimos ou de terceiros. Mas não se preocupe! Nesses casos, fazemos uma avaliação complexa e criteriosa a fim de ponderar se os interesses em questão são legítimos, se o tratamento e os dados pessoais são necessários para atingir esses interesses e considerando ainda as suas liberdades e direitos fundamentais enquanto titular dos dados.
É importante reforçar que o interesse legítimo pode ser tanto do controlador quanto de terceiros e, assim, pode incluir interesses comerciais, individuais ou mesmo interesses da coletividade e da sociedade amplamente considerados.
8.3 Retenção e exclusão dos seus dados pessoais
Quando aplicável, e mesmo após a exclusão da carteira da Chainless, cartão de crédito ou demais serviços ou produtos, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Chainless ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.
Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pelo Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BSM Supervisão de Mercados, ANBIMA e SUSEP, e outras entidades regulatórias e também para preservar nossos direitos em ações judiciais. Mas não se preocupe, pois seus dados serão sempre mantidos em ambiente seguro e controlado e serão deletados ou anonimizados assim que a sua manutenção não for mais necessária ou justificável de acordo com as bases legais da LGPD.
Alterações a este Aviso de Privacidade
A Chainless poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante deste Aviso de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site, enviada por e-mail para você, ou enviada pelo aplicativo.
Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos um comunicado a você indicando a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração no Aviso de Privacidade, você estará concordando com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.
Fale Conosco
Segundo a LGPD, a Chainless é considerada o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura deste Aviso de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:
E-mail: support@chainless.finance
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.